4 Atos Normativos

Resolução Nº 466 - 12 de Dezembro de 2012

Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, conforme consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 13/06/2013

Revoga Resolução 196, de 10 de Outubro de 1996 

Revoga Resolução 303, de 06 de Julho de 2000 

Revoga Resolução 404, de 01 de Agosto de 2008 

Foi regulamentada por Resolução 580, de 22 de Março de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 347 - 13 de Janeiro de 2005

Aprova diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores conforme consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/03/2005

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 441, de 12 de Maio de 2011 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 340 - 08 de Julho de 2004

Aprova Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/08/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 1 - 13 de Junho de 1988

Aprova as Normas de Pesquisa em Saúde. Estabelece aspectos éticos em pesquisa em seres humanos. Revoga a portaria 16 de 27.11.81, da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos que instituiu o termo de consentimento de risco (TCR)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/06/1988

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 

Foi revogado por Resolução 1, de 13 de Junho de 1988 

Texto em Português (HTM)